A revolta dos Tuiutis


Antigo senso comum nacional, a ideia de que não se discutia futebol, briga de marido e mulher, política e, inclusive, carnaval caiu por terra completamente. Afinal, futebol é um dos assuntos mais debatidos. Discutir os temas políticos parece nunca ter estado em tamanha evidência. “Briga de marido e mulher” virou, por esforço da luta feminista, “violência contra a mulher”. E agora o carnaval. É claro que nas ruas os bloquinhos e os carnavalescos sempre “pularam” em cima das mazelas politizando a brincadeira mais nacional do brasileiro. Mesmo nas passarelas sempre houve a tentativa de desfiles críticos. Mas, neste ano, a escola de samba carioca Paraíso do Tuiuti expôs o quanto as estratégias de governo levam para a consolidação das práticas dos Estados de exceção.

Após o carnaval, quando as críticas do samba enredo perguntavam se “Está extinta a escravidão?”, o vampiro da Sapucaí decretou intervenção militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Acontecimento complexo. Aparece como outro golpe, desviando o foco em relação às dificuldades de aprovar a reforma da previdência, bem como pautando as próximas eleições presidenciais com o tema da segurança pública.

Enxadrista político das artimanhas do jogo sujo de Brasília, Temer conseguiu agradar uma ampla variedade de segmentos conservadores e fortalecer as estratégias autoritárias. Foi como bolsomizar as eleições retirando do próprio candidato fascista o protagonismo da proposta de militarização da vida.

A inserção militar no cotidiano das experimentações sociais e políticas vinha num crescente desde que a promulgação da Constituição, em 1988, pareceu ter consolidado um Estado de Direito. De fato, pouco nela se alterou nas temáticas da segurança pública e da segurança nacional. E nos governos posteriores, a cada grande evento ou problemas de como lidar com estruturas de segurança pública montadas para executar a repressão, e não a prevenção, foi aumentando o intervencionismo.

Exemplo com características semelhantes à atual intervenção foi a “Operação Rio”, na qual governo do estado e Forças Armadas acertaram uma ação de “faxina na polícia do Rio”, como anunciava a manchete do jornal “O Globo”, de 2 de novembro de 1994. De forma semelhante, a operação foi denunciada como tramoia política para garantir a eleição, em segundo turno, de Marcelo Allencar, do PSDB, cuja vitória era importante para o futuro governo FHC, recém eleito em primeiro turno.

Nos últimos anos tivemos a efetivação da GLO – instrumento jurídico de Garantia da Lei e da Ordem (regulamentado em 2001), da lei contra o terrorismo (março de 2016) e, recentemente, a lei que leva os crimes de militares contra civis para a a justiça militar (outubro de 2017). Isto se soma a uma série de estruturas autoritárias cujo monstrengo maior é a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pela ditadura e com última versão montada em 1983.

Só a GLO já foi acionada 29 vezes entre 2010 e 2017. Destaque para intervenções como as das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), mas com uso também contra manifestações políticas (agosto de 2016, em São Paulo; e, maio de 2017, em Brasília).

A intervenção do governo ilegítimo, de quebra, ainda paralisou os trabalhos do Congresso Nacional, que aprovou sua própria capitulação com a ampla votação a favor do decreto. Não se pode votar emendas à Constituição enquanto durar o procedimento no Rio de Janeiro. Com isso, o governo se exime da incapacidade de aprovar a reforma da previdência e ainda coloca a espada no pescoço da sociedade ao avisar que suspenderá oficialmente (não na prática) a intervenção no caso de haver maioria para a votação.

Assistindo e lendo as entrevistas de especialistas em segurança pública fica evidente o quanto inócuo será esta intervenção no sentido de obter resultados positivos para a questão da violência urbana. Por alguns meses, se utilizando de verbas federais e do maciço apoio da grande mídia, o governo e os vários setores “intervencionistas” se beneficiarão do evento. Ao menos até as eleições de 2018 o esquema será mantido, esfumaçando o golpe eleitoral construído com a provável cassação da candidatura Lula.

Diante de uma sociedade racista, machista e genocida de sua juventude (quando negra e pobre), em meio a uma crise política, social e econômica, não se pode desconsiderar, a título de exemplo, o caráter de revolta dos inúmeros saques a supermercados e vendas em várias localidades do país, e nos últimos dias na cidade do Rio de Janeiro. É também para controlar a revolta social, a “revolta dos Tuiutis”, que se mobilizam as Forças Armadas.

Mas quem são os “Tuiutis”? Façamos uma viagem em torno da palavra, seus significados e origens.

Tuiuti é um pássaro sul-americano, um periquito verde com detalhes em azul. Em tupi-guarani significa “lamaçal” ou “barreira”. É também o nome de um morro em São Cristovão, Rio de Janeiro, habitado desde o começo do século XX por ex-escravos. Durante décadas foi uma região industrial da cidade e sobreviveu às várias remoções e despejos de favelas promovidos pelo poder público. Sedia a escola de samba Paraíso do Tuiuti.

No século XIX, durante a Guerra do Paraguai, na qual a tríplice aliança Brasil-Argentina-Uruguai invadiu e derrotou o país que deu nome ao conflito, houve um momento crucial, cujo resultado determinou a vitória dos aliados. Foi a “Batalha de Tuiuti”, em 1866, assim conhecida por ter ocorrido nos pântanos ao redor do lago de mesmo nome, no interior do Paraguai. Teria sido a batalha com maior número de vítimas na história da América do Sul (alguns documentos falam em 10 mil ou mais mortos). Comandado pelo general Osório, cujo nome se encontra espalhado por nossas cidades em largos e praças, as forças imperiais consideraram este como o acontecimento fundador do Exército. Por décadas, especialmente a partir do golpe militar que proclamou a República em 1889, a batalha foi comemorada em praça pública e o dia em que ocorreu o conflito ficou marcado até a década de 1920 como o “dia do soldado”. Nunca é demais lembrar que boa parte dos “mortos em combate” eram escravos ou ex-escravos, que compunham a linha de frente das infantarias de ambos os lados.

No “lamaçal” da política brasileira nos chamou a atenção a tamanha confluência de brasilidades. Também um acontecimento complexo. No momento em que parte da “revolta dos Tuiutis” surge por meio da alegria carnavalesca de oposição ao governo Temer e seus apoiadores marionetados, ocorre a intervenção da instituição da República cujo símbolo originário é justamente a batalha homônima que fez uso da vida matável dos negros.

“Está extinta a escravidão?”

A situação do indivíduo afro-brasileiro segue sofrendo com os projetos dos proprietários e das instituições garantidoras da atual ordem. Segundo o “Atlas da Violência” (Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IPEA, 2016), um jovem negro ou pardo tem 147% mais chances de ser assassinado do que um branco ou amarelo. Em seu cotidiano, o país cordial e democrático tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria das vítimas é composta de mulheres negras (segundo pesquisa da Flacso, de 2015, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8% [“Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”]).

Os “Tuiutis”, me parece, são as subjetividades invisibilizadas, não anunciadas, as que sobrevivem aos racismos, machismos, etnocídios e outros preconceitos. E que diante destas formas de dominação continuamente resistem e produzem saberes da revolta. Presentes no cotidiano da experimentação social e política nacional, força de trabalho precarizada, habitante dos morros, das periferias. Sua “ausência” na elaboração da esfera pública autorizada não impede as movimentações, abaixo do lamaçal, de densas e profundas placas tectônicas de desejos bloqueados, os quais fervilham e se encontram sempre na iminência de uma ebulição.

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